Projovem Adolescente Rio de Janeiro/RJ: Encontro de Avaliação e Planejamento do Projovem Adolescente 2013

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Encontro de Avaliação e Planejamento do Projovem Adolescente 2013 - 2º dia (18/01/2013)

Ilustre participação da Subsecretária de Proteção Social Básica - Olga Maria Salgado.

Mesa: Juventude - autonomia e emancipação. Contribuição de Fransérgio Goulart, Coordenador Técnico da ONG Cedaps/RJ, Membro do Conselho Nacional de Juventude e do Fórum da Juventude do Rio de Janeiro/RJ.

Escuta atenta!

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Nossa História

Em 2007, o Projovem Adolescente (Serviço Socioeducativo) surge como um redesenho do Projeto "Agente Jovem de Desenvolvimento Social Humano". Passa a integrar uma das modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem.

Neste mesmo período o Munício inicia a sua execução com meta pactuada de 22.300 jovens.

O Programa possui um traçado Metodológico que organiza os tempos e conteúdos e pessupõe um itinerário formativo para os jovens.

Em 2010 entra em funcionamento o SISJOVEM - Sistema de Acompanhamento e Gestão do Programa, quando houve uma redução automática da meta para 19.150, com base no índice de frequência do jovem cadastrado no SISJOVEM.

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, respaldado no Decreto nº 7.649, de 21 de dezembro de 2011, reduz para um ano ano o tempo de duração do Ciclo completo de atividades do Programa. Neste mesmo contexto (2012) o Município repactua para 8.800 a meta do Programa com o Governo Federal.

Em dezembro de 2012 houve pela primeira vez no Município a certificação de Jovens que participaram do Programa. 3.073 jovens foram certificados.

Legislação referente ao Projovem Adolescente:

Decreto nº 6.629, de 04 de novembro de 2008, que regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens

Portaria do MDS nº 171, de 26 de maio de 2009, que dispõe sobre o Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo;

Portaria do MDS nº 71, de 16 de agosto de 2012, que altera a portaria nº 171.

Resolução nº 01, de 21 de Feveriro de 2013, que dispõe sobre reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no âmbito do SUAS (pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências.

SEJA BEM VINDO

Prezado(a)s, iniciamos mais um ano (2013) com a confirmação pelo MDS do referenciamento AUTOMÁTICO dos novos coletivos aos CRAS do Município. Confirmou-se também que o Programa não sofrerá alterações neste ano até a conclusão da Proposta de Reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que está em debate na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e no Conselho Nacional de Assistência Social.

Para todos nós, um ano de muitos sonhos compartilhados e realizações!

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Encontro de Avaliação e Planejamento do Projovem Adolescente 2013 - 2º dia (18/01/2013)

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Projovem Adolescente do Município do Rio de Janeiro